Tortura, pecado muito grave e negação da dignidade humana

POSTADO EM 27 de Junho de 2020

Em 26 de junho, foi comemorado o Dia Internacional das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura. Esta data marca a entrada em vigor, em 1987, da Convenção das Nações Unidas contra a tortura e outros tipos de maus-tratos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes.


Foi comemorado, nesta sexta-feira (26/6), o Dia Internacional das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura. Esta data marca a entrada em vigor, em 1987, da Convenção das Nações Unidas contra a tortura e outros tipos de maus-tratos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes.

“Reafirmo a firme condenação de todos os tipos de tortura e convido os cristãos a se comprometerem a colaborar para a sua abolição e apoiar as vítimas e suas famílias. Torturar as pessoas é um pecado mortal. Um pecado muito grave”: estas foram as palavras que o Papa Francisco proferiu, após a oração mariana do Angelus, em 22 de junho de 2014, alguns dias antes da comemoração do Dia das Nações Unidas pelas Vítimas da tortura. Atualmente, a Convenção da ONU foi ratificada por 162 países.

A tortura destrói a dignidade intrínseca de todo ser humano

A condenação do Papa contra a tortura como um "pecado mortal, um pecado muito grave", é considerada pelas Nações Unidas como um ato que "destrói a personalidade da vítima e despreza a dignidade intrínseca de todo ser humano".

A ONU condenou esta prática, desde o início, como um dos atos mais repugnantes que os seres humanos podem cometer contra seus semelhantes. Apesar da proibição absoluta da tortura, segundo o Direito internacional, ela ainda persiste em todas as regiões do mundo. A tortura não pode ser justificada em nenhuma circunstância. Esta proibição - afirma a ONU - faz parte do Direito internacional consuetudinário, isto é, vinculativa para todos os membros da Comunidade internacional, mesmo que um Estado não tenha ratificado os Tratados internacionais explicitamente proibidos. Sua prática sistemática e difundida constitui um crime contra a humanidade.

Apoiar pessoas vítimas de torturas

Em 12 de dezembro de 1997, a Assembleia Geral da ONU, em sua resolução 52/149, proclamou o Dia Internacional das Nações Unidas em Apoio às Vítimas da Tortura, celebrado em 26 de junho, em vista da erradicação total da tortura.

Por isso, esta data é uma ótima oportunidade para pedir a todas as partes interessadas, Estados-Membros das Nações Unidas, sociedade civil e indivíduos, que se unam para a defesa das centenas de milhares de pessoas, em todo o mundo, que foram ou ainda são torturadas.

Assistência às vítimas da tortura e suas famílias

Neste sentido, as Nações Unidas criaram uma série de programas para ajudar na recuperação das vítimas da tortura.

O trabalho dos centros de reabilitação e as organizações especializadas, em todo o mundo, demonstrou que as vítimas podem sair do horror e serem curadas.

O Fundo de Contribuições voluntárias das Nações Unidas para as Vítimas torturadas, é um instrumento humanitário, único e universal, que fornece assistência direta às vítimas da tortura e aos seus familiares, onde quer que estejam.

Guterres: negação abominável da dignidade humana

Por sua vez, o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, recorda, em sua Mensagem para este dia, que "a tortura é uma violação atroz dos direitos humanos". Por isso, neste Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, Guterres convida os defensores dos direitos humanos e os sobreviventes da tortura no mundo a aproveitar esta oportunidade para denunciar a abominável negação da dignidade humana e propor ações em prol das vítimas da tortura.

Enfim, o Secretário-Geral da ONU diz ainda que, “em nenhuma circunstância, os crimes dos torturadores devem ficar impunes; e também que os sistemas, que permitem a tortura, devem ser desmantelados e transformados”.

Guterres conclui sua mensagem dizendo eu “é preciso reabilitar as vítimas, os sobreviventes e suas famílias, ajudando-os a encontrar justiça para o seu calvário”.

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